Recentemente foi publicada pela Secretaria do Esporte e Lazer, a nova Instrução Normativa que trata sobre a Lei de Incentivo Estadual.
Fazendo uma leitura do texto, nos deparamos com uma normativa muito bem elaborada e que, com certeza, irá atender as demandas do esporte gaúcho.
Da mesma forma que se preocupa com a melhor distribuição dos valores disponibilizados, possibil
ita que os recursos não utilizados sejam redistribuídos para o as modalidades que mais buscam o recurso publico.
Além disso, trouxe uma série de mudanças que, com certeza, atendem melhor o esporte gaúcho.
O mais importante de tudo isso são os procedimentos que estão previstos na nova IN para agilizar o processo e fazer com que os profissionais da área possam planejar de melhor forma suas ações.
Texto:
Por Lucas Ceccacci
OAB/SP 206.666
OAB/RS 70.664A
Saiba Mais:
Muito bom