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A Realidade da Investigação Policial em Projetos  da Lei de Incentivo ao Esporte do RS


Referente a matéria veiculada na imprensa  sobre supostos desvios de verbas oriundas do Pró-Esporte, LIE RS, temos como obrigação reforçar a confiança na lisura e transparência nos processos de aplicação da Lei Estadual 13.924/2012, bem como na conduta ética dos principais gestores da Secretaria do Esporte e Lazer do RS durante o período das investigações (2019 a 2021).Apuramos os fatos com diversas fontes e ficou claro a posição da Secretaria na denúncia e apuração sobre os sete projetos sob investigação de duas entidades proponentes.Também cabe ressaltar que estes projetos não contaram com nenhum tipo de assessoria técnica especializada ou Agência. Com mais de 15 anos de experiência na elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos e leis de incentivo afirmo categoricamente que trata-se muito mais de imperícia e negligência das entidades proponentes do que má fé ou dolo ao erário púbico. Existe processo judicial e liminares em andamento. Os vários mecanismos de segurança durante todo o processo mostram-se suficientes para a garantia do estado e dos agentes envolvidos, embora possa ser melhorado .As exigências técnicas durante todo o projeto, sua elaboração, inscrição e execução possuem um nível de conhecimento e expertise elevado e especializado. A melhor forma de prevenir transtornos e garantir a assertividade de um projeto incentivado é contar com profissionais que atendam esses requisitos.


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